Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar a Oral Care Clínica Odontológica!

Quando você utiliza a Oral Care comprometemos a manter a segurança das suas informações e dados pessoais.

Este Aviso de Privacidade explica como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pelas aplicações da Oral Care.

A aceitação deste Aviso será feita quando acessar o site e aceitar as condições. Isso indicará que você está de acordo com a forma que tratamos e utilizamos os seus dados e informações.

1. TERMOS E DEFINIÇÕES:

• Bases legais: São as hipóteses legais que nos autorizam a tratar dados pessoais: pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com você, ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.
• Consentimento: É a hipótese que autoriza o tratamento de dados pessoais com base na manifestação livre, informada e inequívoca do titular ao concordar com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica, informada por nós.
• Cookies: São pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem reconhecer o seu navegador ou dispositivo, e saber como e quando as páginas e a Plataformas são visitadas, bem como quantas pessoas acessam as Plataformas. Eles podem ser úteis para, por exemplo, fazermos as Plataformas se encaixarem na sua tela, entender melhor as suas preferências e lhe oferecer experiências mais eficientes.
• Dados pessoais: É o dado relativo a uma pessoa física, que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de Dados Pessoais que permitem a sua identificação: Nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail etc.
• Dados sensíveis: É qualquer informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, Dado referente à saúde ou à vida sexual, Dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Encarregado: É o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer), que atua como canal de comunicação entre a Oral Care, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando o assunto é a proteção dos seus Dados Pessoais.
• Titular de dados: É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem. Seja na condição de consumidor; cliente; usuário dos nossos serviços.
• Tratamento: São os usos que nós fazemos dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão, inativação, enriquecimento e avaliação destes.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETADOS

Quais dados pessoais coletamos:

• Dados pessoais: Nome completo, e-mail e telefone.

3. QUAL A FINALIDADE DO USO DAS INFORMAÇÕES

A Oral Care coleta e usa informações pessoais dos usuários para as seguintes finalidades:

• Para agendamentos de consultas.

4. COOKIES

Podemos coletar dados pessoais em nosso site através do uso de cookies. O objetivo dos cookies é tornar as visitas ao nosso site mais agradáveis e obter informações sobre como o site é usado e otimizá-lo para nossos visitantes. Você pode encontrar mais informações sobre cookies em nosso Aviso de Cookies.

5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Segue abaixo todos os direitos que você tem relativas à proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”):

5.1. Direito de acesso. Este direito permite requisitar e acessar uma cópia dos seus dados pessoais utilizados pela Oral Care.

5.2. Direito de retificação. Este direito permite solicitar a correção e/ou retificação de suas informações pessoais, caso identifique esta necessidade.

5.3. Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais. Todos os dados coletados serão excluídos assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecer nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da aplicação.

5.4. Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades.

5.5. Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

5.6. Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interpelável, quando possível de ser compartilhado sem prejudicar os direitos empresariais da aplicação.

5.7. Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.

5.8. Direito à revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas à definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

Para validar os direitos dos titulares dos dados pessoais será necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito e segurança dos dados pessoais. Nestes casos, solicitamos contato direto com responsável pelo tratamento de dados, através do seguinte e-mail: privacidade@oralcarebc.com.br

A Oral Care responderá a todas as solicitações legítimas dentro de 15 (quinze) dias úteis conforme prazos indicados pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

6. COMO COMPARTILHAMOS AS INFORMAÇÕES

O compartilhamento das informações ocorrerá de forma segura, visando preservar a sua privacidade.

A Oral Care não compartilha dados com terceiros, somente no caso de cumpriremos a lei. Assim, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que a Oral Care compartilhe certos Dados Pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar, exceto se entendermos haver abuso de poder. Vamos sempre defender a privacidade dos Titulares.

Através deste Aviso de Privacidade, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.

A Oral Care avisa que caso seja requisitado judicialmente se reserva o direito de fornecer seus dados e informações sobre você de acordo com as leis nacionais.

7. ARMAZENAMENTO E DESCARTE DAS INFORMAÇÕES

A Oral Care armazena seus dados de forma segura e adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia.

Os Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal. Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos Dados, conforme item 4.

Oral Care considera a sua privacidade MUITO importante. No entanto, não temos como garantir a segurança de seus dados e informações, principalmente no caso de compartilhamento indevido do acesso às nossas aplicações. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento que ficaremos felizes em te auxiliar prontamente.

8. ATUALIZAÇÕES DO AVISO DE PRIVACIDADE

Oral Care se reserva no direito de alterar essa Aviso sempre que for necessário para garantir a segurança dos dados pessoais coletados e tratados.

Nosso Aviso sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes do Aviso de privacidade, iremos informá-lo para conhecimento e para seu consentimento.

9. CANAL DE COMUNICAÇÃO

Se você tiver alguma dúvida, observação, solicitação ou reclamação sobre a coleta ou o uso de (seus) dados pessoais ou sobre esta declaração de privacidade, entre em contato com o responsável pela proteção de dados da Oral Care através do e-mail privacidade@oralcarebc.com.br. Além disso, você também tem o direito de apresentar uma reclamação junto à autoridade supervisora relevante.

10. LEI APLICÁVEL

A Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Balneário Camboriú, Santa Catarina, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.